O responsável pelo tratamento dos dados pessoais (nos termos do artigo 4.º, n.º 7 do RGPD) é:

• Firma: Ldagro, comercialização de prod. Para a agricultura, lda

• NIPC/NIF: 506047733

• Sede/Instalações: Rua flores de abril 25, 7005-381 Évora

• Correio eletrónico: sraposo@ldagro.pt

• Telefone: 965 829 974

• Site: www.ldagro.pt

Consoante a forma como interage connosco, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados de identificação e contacto

• Nome completo

• Número de identificação fiscal (NIF), quando necessário para faturação

• Morada da exploração agrícola e/ou morada de faturação

• Número de telefone/telemóvel e endereço de correio eletrónico

• Contacto através de WhatsApp, SMS ou redes sociais

2.2 Dados relativos à exploração agrícola e ao serviço prestado

• Localização e características da exploração (culturas, área, georreferenciação)

• Dados técnicos da atividade agrícola (tratamentos, produtos aplicados, registos de campo, cadernos de campanha)

• Documentação necessária aos processos de certificação (GLOBAL G.A.P., ZERYA, entre outros)

• Histórico de encomendas, serviços contratados e comunicações trocadas

2.3 Dados de faturação e pagamento

• Dados de faturação necessários ao cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

• Não armazenamos dados de cartões bancários; os pagamentos, quando processados eletronicamente, são geridos por prestadores de serviços de pagamento terceiros

2.4 Dados recolhidos automaticamente através do site ldagro.pt

• Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador

• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso

• Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 7)

Não recolhemos, de forma intencional, categorias especiais de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde, origem étnica ou convicções religiosas), nos termos do artigo 9.º do RGPD.

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos jurídicos indicados:

Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular, nomeadamente através de:

• Formulários de contacto

• Encomendas realizadas por WhatsApp, SMS, correio eletrónico ou telefone

• Visitas presenciais às explorações agrícolas

• Interações nas redes sociais da LDAgro (Instagram, Facebook e outras)

• Celebração de contratos de prestação de serviços

• Cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no site (ver secção 7)

Os dados pessoais podem ser partilhados, na estrita medida do necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

• Entidades certificadoras (ex.: entidades responsáveis pela certificação GLOBAL G.A.P. e ZERYA/ Resíduo Zero), no âmbito dos processos de certificação

• Prestadores de serviços de contabilidade e faturação, para cumprimento de obrigações fiscais

• Prestadores de serviços informáticos e de alojamento (ex.: alojamento do site ldagro.pt, ferramentas de correio eletrónico e de gestão de encomendas)

• Prestadores de serviços de marketing digital, no âmbito da gestão das redes sociais e campanhas publicitárias online

• Meta Platforms, Inc. (Facebook e Instagram), no âmbito das campanhas publicitárias da LDAgro nestas plataformas — ver secção 8

• Autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente

A LDAgro não vende, aluga nem comercializa dados pessoais de clientes a terceiros para fins alheios à prestação dos seus serviços.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, designadamente:

• Dados de clientes com contrato ativo: durante a vigência da relação contratual e nos anos seguintes ao seu termo, nos termos dos prazos de prescrição aplicáveis

• Documentos fiscais e contabilísticos: pelo prazo de 10 anos, nos termos da legislação fiscal e comercial portuguesa

• Documentação relativa a processos de certificação: pelo prazo exigido pelas normas de certificação aplicáveis e/ou pela entidade certificadora

• Dados de contactos comerciais sem relação contratual: até 2 anos após o último contacto, ou até à retirada do consentimento

• Dados de navegação e cookies: conforme os prazos indicados na secção 7

Decorridos os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

O site ldagro.pt pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho do sítio, em conformidade com a Lei n.º 41/2004, na sua redação atual.

7.1 O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no dispositivo do utilizador quando este visita um site, permitindo reconhecer o navegador em visitas seguintes.

7.2 Tipos de cookies utilizados

• Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do sítio, não requerem consentimento

• Cookies analíticos/estatísticos: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics ou equivalente)

• Cookies de redes sociais e publicidade: associados a plugins de redes sociais e a campanhas de marketing digital, incluindo o Meta Pixel/API de Conversões da Meta (Facebook e Instagram) — ver secção 8

7.3 Gestão de cookies

Ao aceder pela primeira vez ao sítio, é apresentado um aviso de cookies onde o utilizador pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais. O utilizador pode ainda gerir ou eliminar cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador de internet.

A LDAgro utiliza as plataformas publicitárias da Meta Platforms, Inc. (Facebook e Instagram) para divulgar os seus serviços. No âmbito destas campanhas, podem ser utilizadas as seguintes ferramentas:

• Meta Pixel e API de Conversões: tecnologias instaladas no site ldagro.pt que recolhem informação sobre a navegação (ex.: páginas visitadas, ações realizadas) e a comunicam à Meta, permitindo medir o desempenho dos anúncios e otimizar a sua apresentação

• Públicos Personalizados (Custom Audiences): quando aplicável, a LDAgro pode carregar listas de contactos (ex.: endereços de correio eletrónico ou números de telefone de clientes) para a plataforma da Meta, de forma cifrada, para lhes apresentar anúncios relevantes ou encontrar públicos semelhantes (Lookalike Audiences)

• Anúncios segmentados: apresentados com base em interações prévias com o sítio, as páginas ou os anúncios da LDAgro no Facebook e no Instagram

Nestes tratamentos, a Meta atua como responsável conjunto ou responsável autónomo, nos termos definidos nas suas próprias políticas, sendo o tratamento de dados por parte da Meta regido pela Política de Dados da Meta, disponível em www.facebook.com/privacy/policy.

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Recusar os cookies de publicidade através do aviso de cookies do site ldagro.pt (ver secção 7)

• Gerir as suas preferências de anúncios diretamente na sua conta Meta, em Definições > Anúncios

• Opor-se à utilização dos seus dados para publicidade personalizada junto da própria Meta

• Exercer os direitos previstos na secção 9 desta política junto da LDAgro, relativamente aos dados que esta lhe fornece diretamente (ex.: listas para Públicos Personalizados)

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer titular de dados pessoais tratados pela LDAgro pode, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação de que dados são tratados e aceder aos mesmos

• Direito de retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável

• Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias

• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável

• Direito de oposição: opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto

• Direito a retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente

• Direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular pode contactar a LDAgro através do correio eletrónico sraposo@ldagro.pt ou por telefone através do 965 829 974. A LDAgro responderá ao pedido no prazo máximo de um mês, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos de particular complexidade, mediante informação prévia ao titular.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

A LDAgro implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, nos termos do artigo 32.º do RGPD, nomeadamente controlo de acessos, atualização regular dos sistemas informáticos e limitação do acesso aos dados ao pessoal estritamente necessário para o exercício das suas funções.

Em caso de violação de dados pessoais que constitua um risco para os direitos e liberdades dos titulares, a LDAgro notificará a CNPD e, quando aplicável, os titulares afetados, nos prazos e termos previstos nos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Os serviços da LDAgro destinam-se a produtores agrícolas e empresários no exercício da sua atividade profissional, não sendo dirigidos a menores de idade. A LDAgro não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações legislativas, técnicas ou na atividade da LDAgro. A versão em vigor estará sempre disponível com indicação da data da última atualização.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

• Sede/Instalações: Rua flores de abril 25, 7005-381 Évora

• Correio eletrónico: sraposo@ldagro.pt

• Telefone: 965 829 974

• Site: www.ldagro.pt